Termos e condições de venda

1. Quem vende

Instituto João Bosco Ltda, CNPJ 61.887.284/0001-74, com sede na Rua Ingá, 68, Residencial Lagoa Bonita I, Engenheiro Coelho (SP), CEP 13448-379, responsável pela marca EXPLORE | Educação para a Vida. Contato: [email protected] e WhatsApp (11) 3042-4800.

2. O produto

Material didático digital (PDF). As características de cada material, como série, conteúdo e formato, estão na página do produto. As capas exibidas no site são ilustrativas.

3. Preço e pagamento

O preço vale no momento da compra e aparece no link de pagamento. O pagamento é processado pelo Asaas. As formas de pagamento disponíveis são as exibidas no link.

4. Entrega

Depois da confirmação do pagamento, enviamos o link de download para o WhatsApp informado na compra. Pagamentos por Pix e cartão costumam ser confirmados em minutos; boleto pode levar até 3 dias úteis. Se o link não chegar em 24 horas após a confirmação, fale conosco.

5. Direito de arrependimento

Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos, a contar do dia em que recebeu o link do material, sem precisar explicar o motivo (Código de Defesa do Consumidor, art. 49, e Decreto 7.962/2013). Basta pedir pelo WhatsApp ou pelo e-mail. Devolvemos o valor pago pelo mesmo meio de pagamento e desativamos o link de download.

6. Licença de uso

A compra dá o direito de usar o material na sua família ou, no caso de escola, na turma contratada. É proibido revender, repassar, publicar na internet ou distribuir o arquivo. O conteúdo é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).

7. Atendimento

Atendemos pelo WhatsApp (11) 3042-4800 e pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta, e respondemos em até 5 dias úteis. Do pôr do sol de sexta ao pôr do sol de sábado não há atendimento comercial; respondemos logo depois.

8. Resumo antes da compra

Antes de pagar, a LARA envia no WhatsApp um resumo com o produto, o preço, a forma de entrega e o link destes termos. O link do Asaas mostra de novo o valor antes da confirmação.

9. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.